Na sequência de uma carta dirigida por Ana Gomes à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no passado dia 29 de maio, sobre o patrocínio da época 2015/2016 do Sporting Clube de Portugal (SCP), o regulador promete “desenvolver as diligências” para “apurar o cumprimento dos deveres previstos na legislação”.
Em causa, como pode verificar-se num documento assinado pelo presidente da CMVM, e que a própria eurodeputada divulgou na sua conta no Twitter, está o patrocínio na próxima época da Guiné-Equatorial ao Sporting Clube de Portugal.
Esclarece o regulador que, a Sporting SAD “é uma sociedade aberta, emitente de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado (...) encontrando-se [por isso] sujeita à supervisão da CMVM”.
Nomeadamente, acrescenta o regulador, no que diz respeito “ao cumprimento dos deveres de prestação de contas, participações qualificadas e informação privilegiada”, bem como “aos deveres previstos na legislação aplicável à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.
A CMVM compromete-se, neste sentido, “em articulação com o Banco de Portugal”, a “desenvolver diligências” no sentido de “apurar o cumprimento dos deveres” e a verificação “das fontes de financiamento e/ou riqueza” da Sporting SAD, denunciados pela eurodeputada Ana Gomes.
